Tarifa de ônibus deverá aumentar para R$ 2,75 em Blumenau

Aumento de 7% leva em conta a inflação pelo INPC

A tarifa do transporte público de Blumenau pode subir 7%, dos atuais R$ 2,57 para R$ 2,75, se a proposta apresentada nesta terça-feira ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Comtranblu) for aprovada pelo prefeito João Paulo Kleinübing. O documento será entregue ao chefe do Executivo hoje. A nova tarifa entra em vigor 10 dias depois da aprovação por Kleinübing.

Levantada pela assessoria jurídica do Seterb, a sugestão é de que o reajuste passe a ser calculado anualmente com base em um índice fixo e não mais por meio da planilha de custos do transporte coletivo. A comissão que integra o Comtranblu sugeriu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. O cálculo apresentado ontem seria referente ao acumulado do INPC entre os meses de fevereiro de 2010, data da última planilha de reajuste, e março de 2011.

Segundo o presidente do Seterb e do Comtranblu, Rudolf Clebsch, o objetivo é evitar questionamentos sobre o cálculo do reajuste, fixando um índice único.

O presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Gaspar (Sindetranscol) e membro do conselho, Ari Germer, questionou o valor final da passagem, caso seja revista com base no INPC. Ele garante que, se o cálculo permanecesse embasado na planilha, mesmo com os custos da manutenção da frota e o reajuste salarial da classe o aumento da tarifa não atingiria os R$ 2,75.

Germer argumenta que o Consórcio Siga não está cumprindo a cláusula do contrato com a autarquia, que prevê a renovação da frota e que há veículos circulando em Blumenau com idade superior aos 10 (ônibus comum) e 12 anos (articulados) exigidos pelo Seterb.

Ao defender o índice fixo Clebsch pretende evitar nova polêmica, como a que chegou a suspender judicialmente o aumento que deveria ocorrer em fevereiro do ano passado. O reajuste anual proposto naquele mês de R$ 2,30 para R$ 2,57 só passou a vigorar em setembro de 2010.

Duas ações civis públicas, abertas pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, referentes ao aumento da passagem em 2010 ainda tramitam na Vara da Fazenda Pública de Blumenau. Uma delas pede que Clebsch, Kleinübing e o Instituto Rainoldo Uessler (responsável pela auditoria que chegou aos R$ 2,57 em vigor atualmente) respondam por enriquecimento ilícito do Consórcio Siga e das empresas que o compõem.

_ Temos uma inclinação pelo INPC, mas só o prefeito pode definir através de qual índice será feita a revisão da tarifa _ afirma Clebsch.

O Comtranblu não tem caráter deliberativo, ou seja, não tem o poder de determinar ações, como o reajuste da passagem. Sua função é consultiva. Em fevereiro, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) foi convidado a integrar o grupo e participar da comissão que acompanha diretamente o cálculo da tarifa.

O presidente do Consórcio Siga, Humberto Sackl, não foi encontrado pela reportagem do Santa para comentar o assunto.

- 3 maio

JORNAL DE SANTA CATARINA